Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de inconsistências na execução do programa federal Pé-de-Meia, após detectar que mais de 2 mil pessoas com registro de óbito constavam como beneficiárias da iniciativa. O apontamento integra um conjunto de verificações realizadas pelo órgão de controle sobre a gestão e a operacionalização dos recursos públicos.
De acordo com o TCU, as inconsistências podem estar relacionadas a falhas de atualização cadastral, cruzamento insuficiente de bases de dados ou possíveis irregularidades que deverão ser apuradas pelos órgãos responsáveis. O levantamento não representa, por si só, a comprovação de fraude, mas indica a necessidade de investigação e eventual correção dos cadastros.
O programa Pé-de-Meia, criado pelo Governo Federal, tem como objetivo incentivar a permanência de estudantes do ensino médio na rede pública por meio da concessão de incentivos financeiros, sendo financiado com recursos da União.
A divulgação do relatório provocou forte repercussão no meio político e nas redes sociais, onde parlamentares, lideranças e opositores do governo utilizaram o caso para cobrar maior rigor na fiscalização dos programas sociais. Entre as manifestações, circularam críticas e comentários de teor político, atribuindo responsabilidade à gestão federal pelas supostas falhas apontadas pelo órgão de controle.
O Ministério da Educação e os órgãos responsáveis pela administração do programa poderão apresentar esclarecimentos e adotar medidas para corrigir eventuais inconsistências identificadas durante a auditoria, garantindo a regularidade dos pagamentos e a correta destinação dos recursos públicos.
